14ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
28/05/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 28/05/2024
Sessão: 14ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 28 de Maio de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Marcos Ferreira Guimaraes – Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando com urgência uma limpeza e roço no Estádio da Caponga. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, reiterando pela segunda vez o Requerimento N° 032/2024 (cópia anexo) que foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024, que solicita conserto da iluminação do Estádio Municipal Antônio Estite. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Suiberto Dias Fernandes – Procurador Geral do Município de Cascavel – CE, solicitando informações de como se encontra um terreno que foi desapropriado conforme o Decreto N° 20/2005, que desapropria o imóvel de propriedade do Sr. João Cipriano na localidade do Coaçu, para construção da pista de pouso para aeronave. Segue cópia do Diário Ofício do Estado do Ceará em anexo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Dá denominação a RUA MARIA AUGUSTA FERREIRA DE LIMA e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do , que REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2024, de autoria do , que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CASCAVEL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada